As duas instituiçons de educaçom popular mais importantes do País Basco e da Galiza lançam um relatório onde analisam os limites da Lomloe para a construçom de sistemas educativos próprios, inovadores, equitativos e de qualidade.

O Museu do Povo Galego foi o cenário de apresentaçom dum relatório conjunto do Projeto Educativo Semente e Ikastolen Elkartea no qual analisam o novo quadro legal educativo estatal, a Lomloe. Este evento inscreve-se no desenvolvimento da aliança que ambas as organizaçons subscrevêrom em 2018 com o objetivo de promoverem e avançarem para a construçom dumha educaçom nacional galega e basca.

Crítica ao centralismo legislativo estatal

O lehendakari de Ikastolen Elkartea, Koldo Tellitu, incidiu em que o novo quadro legal estatal é continuista em relaçom ao âmbito competencial, possuindo este um caracter eminentemente centralista, ao conservar o Estado Espanhol os elementos mais importantes para configurar os Sistemas Educativos Galego e Basco. Neste sentido, a LOMLOE nom se trataria dumha Lei de bases que se limitasse a regulamentar o imprescindível, deixando às autonomias capacidade para decidirem com independência o seu próprio quadro normativo. Antes bem, centraliza os elementos basilares do Sistema, entre eles: os princípios, objetivos e fins da educaçom, o ordenamento e organizaçom das ensinanças, assim como umha parte substancial do currículo, entre outros aspectos.

Por sua vez, Santiago Quiroga assinalou, em representaçom da Semente, que “este jacobinismo legislativo eiva a nossa naçom da soberania política necessária para construirmos umha educaçom autocentrada na nossa realidade geográfica, cultural e socio-histórica e, ainda mais importante, dificulta o desenho dum sistema educativo que garanta a igualdade e a compensaçom das desigualdades”.

A escola laica: umha oportunidade perdida

Além do centralismo, o segundo elemento que mostra umha continuidade entre a LOMCE (PP) e a LOMLOE (PSOE-UP) é a promoçom do adoutrinamento religioso na Escola. Isto, apesar de o Estado Espanhol definir-se como nom confessional no Art. 16.3 da sua Carta Magna. Os concordatos isabelino, de 1851, e franquista, de 1953, que consagravam os privilégios da Igreja Católica no Ensino, fôrom ratificados polos Acordos concordatários de 1979 e estes condicionárom, desde aquela altura, o conjunto de Leis Educativas até a atualidade. Na LOMLOE, a religiom católica é de oferta obrigatória em todos os centros de ensino públicos e privados, garantindo um proveitoso negócio económico e ideológico para a corporaçom religiosa do País.

A rede privada religiosa, subsidiada polo Estado, atinge uma matrícula aproximada de 25% do alunado galego. Segundo o representante da Semente, “esta-se a financiar com dinheiro público a vulneraçom do direito de liberdade de conciência da infância, assim como o direito desta a umha formaçom integral e nom dogmática”. Porém, valoriza positivamente que a qualificaçom de religiom nom conte para a meia e que nom haja matéria alternativa, sendo isto insuficiente no horizonte duma escola científica e laica.

Um avanço para as línguas menorizadas do Estado

A respeito das línguas basca e galega é bem-vinda, segundo os porta-vozes, a Disposiçom Adicional trigésima oitava. Com este preceito, os governos autonómicos poderám adotar as medidas necessárias para que o alunado atinja as plenas competências comunicativas em ambos os idiomas, permitindo aprofundar no modelo de imersom linguística que Semente e as Ikastolas implementam.

Da mesma maneira, valorizam positivamente a declaraçom que subscrevêrom, no 10 de Fevereiro, o Institutd’Estudis Catalans (IEC), a Real Academia Galega (RAG) e o Euskaltzaindia, na qual se realça a necessidade dumha presença reforçada das três línguas nos respetivos sistemas educativos. No âmbito galego, trata-se dum posicionamento que reforça a aposta histórica por um ensino em língua própria doutras instituiçons como a AGAL e a AEG.

Koldo Tellitu (Ikastolen Elkartea). Fot. Ena.

Crítica ao Governo Galego polas suas “políticas galegófobas”

A Semente fai um chamado ao Governo Galego para que acabe com as políticas galegófobas no ensino, levante a proibiçom do nosso idioma no âmbito científico-técnico e siga as recomendaçons do Conselho da Europa e da comunidade científica internacional no sentido de implementar um modelo de imersom linguística no Sistema Educativo Galego.

A eliminaçom por parte do Partido Popular dos programas de imersom linguística em infantil (Galescolas), junto ao D. 79/2010 de plurilinguismo, levou consigo um aprofundamento da menorizaçom do galego no Ensino, sendo esta maioritária (nom única) em 5% das escolas infantis de núcleos de mais de 50.000 habitantes, segundo um informe da Mesa pola Normalizaçom Linguística. Do mesmo modo, segundo o Instituto Galego de Estatística: 1 em cada 4 adolescentes, menores de 15 anos, declaram ser incapazes de se expressarem em galego.

Umha lei insatisfatória para Galiza e o País Basco

Em geral, os palestrantes indicam que a LOMLOE emenda e melhora a LOMCE, resultando insuficiente para a construçom dos sistemas educativos galego e basco dumha perspectiva humanística, laica, científica e democrática. Acrescentam, aliás, que se necessitam respostas mais construtivas, coeducadoras, inclusivas e eficazes, baseadas em quadros educativos normativos específicos, cujos eixos estejam refletidos em leis
próprias.

O encerramento do ato foi realizado pola professora e intérprete Isabel Rei Sanmartim, quem apresentou várias obras dos fundos guitarrísticos galegos, analisados na sua recente tese de doutoramento “A guitarra na Galiza”.

Isabel Rei Sanmartim. Fot. Ena.