A associaçom Que voltem para casa ! está a difundir nas redes sociais um novo caso de vulneraçom de direitos dos presos independentistas. Nesta ocasiom, e trás ser transladado ao CP de Teixeiro, Eduardo Vigo foi conduzido ao módulo de isolamento : um departamento especial teoricamente destinado ao que chamam ‘presos conflitivos’, que nom reúne mínimas condiçons de habitabilidade, e onde o abuso de autoridade e os maus tratos som frequentes.

O fim da dispersom penitenciária, recentemente conseguido para os presos independentistas, é um logro de valor incalculável para o movimento solidário e para as famílias dos repressaliados, que vem aliviar a sangria económica e o esbanjamento de tempo provocados polas longas viagens a Espanha. Ainda, como lembrava recentemente ‘Que voltem !’, o retorno à Terra dos arredistas nom supom o fim a suspensom das políticas de excepcionalidade penitenciária, e este facto vem demonstrá-lo. Sem umha sançom disciplinar específica, e trás anos de condena devotados à formaçom e o estudo (linha habitual de presas e presos políticos), instituiçons penitenciárias volve dar umha volta de porca para endurecer ainda mais as condiçons de reclusom de Eduardo Vigo.

Puniçom sem matizes

Em nengum lugar como os módulos de isolamento fica mais a nú a consigna vazia da ‘reinserçom’ que o Estado espanhol apregoa aos quatro ventos ; os resultados de tal política som de total falência -como recolhem as estatísticas oficiais-, e o exemplo do ‘regime fechado’ ajuda, entre outros elementos, a entender por que.

Eduardo Vigo, que leva os seus quase oito anos de campanha em 1º grau (sem umha mínima porçom de tempo no chamado ‘regime de vida ordinária’) está nestes momentos a viver numha galeria com um máximo de oito presos, com um máximo de quatro horas de pátio ao dia, e com umha cela orientada a um pátio morto que nem permite ver o céu ; as suas únicas ‘saídas’ decorrem num espaço de aproximadamente 15×7 metros. Nestas circunstáncias, onde a principal ferramenta de aproveitamento do tempo som a formaçom intelectual e o desporto, a direcçom do centro ainda apostou por privar Eduardo de parte das suas pertenças ; desta maneira, carente dos materiais necessários, o preso está a ver dificultada a realizaçom do seu trabalho de fim de carreira, segundo denunciou Que voltem !

A excepcionalidade como norma

Ao longo dos últimos 40 anos, a excepcionalidade contra presas e presos independentistas galegos foi, paradoxalmente, a norma da política penitenciária espanhola. Desde 1975, o Estado espanhol acometeu um plano perfeitamente desenhado para doblegar a sua consciência militante, erodir as suas famílias, e rematar com a dignidade da militáncia ao outro lado dos muros. Com umha política de pau e cenoura muito calculada, premia com pequenas concessons as mostras de submissom e ambiguidade, enquanto descarrega toda a força da sua engrenagem repressiva contra quem mantém a integridade dos princípios. Apesar de existirem exemplos de vacilaçom e renúncia, a maioria dos prisioneiros e prisioneiras arredistas tenhem apostado ao longo destas décadas por deslegitimar abertamente o regime de excepçom carcerário, legalmente codificado nos chamados FIES. A umha política de endurecimento das condiçons de vida, o Estado somou o controlo directo do dia a dia dos presos e presas, através do controlo das suas comunicaçons e das suas relaçons humanas na prisom.

Na última jeira com presos e presas independentistas nas cadeias espanholas, iniciada há 14 anos, a aplicaçom do isolamento, a ocasional obriga de cacheios integrais (sem roupa e sem bata), e a contínua obstaculizaçom de realizaçom de actividades normalizadas na cadeia (saídas a desportos, formaçom…) foi umha nota dominante. Apenas o trabalho do movimento solidário de organismos como Ceivar ou Que voltem !, através da denúncia pública e da assistência, puido ser um dique de contençom contra a estratégia de desgastamento.