Nos menores de corenta anos na Galiza actual é frequente ouvir esta frase: ‘eu já nom penso em cobrar umha pensom’. Embora o sistema de protecçom da terceira idade é um dos logros mais sólidos do acordo fordista posterior a IIª Guerra Mundial, umha vaga de resignaçom empapa capas crescentes da cidadania. O tópico da sua ‘insostibilidade’ penetrou fundamente na populaçom mais jovem, no que é mais umha mostra da capacidade ideológica neoliberal por fazer abanar o que estava solidamente assentado.

Um feixe de tópicos sistematicamente difundidos achairam ao terreno para umha previsível entrada do sistema de pensons -fora da valoraçom capitalista graças a luita obreira- na lógica do lucro : ‘a populaçom está muito avelhentada’ ; ‘a ratio entre trabalhadores e pensionistas é cada vez mais desproporcionada a favor dos segundos’ ; ‘as pensons som cada vez mais longas e mais caras para ser sostidas’ ; o ‘défice entre ingressos e gastos da Segurança Social aumenta.’ Trata-se de médias verdades que ocultam a causa de fundo do enfraquecimento do modelo: altas taxas de paro, precariedade e retrocesso salarial, que fam difícil para as minguadas rendas do trabalho soportar toda a cárrega que se exige.

Alguns dados

Com efeito, se repararmos apenas na frialdade das cifras, as contas nom dam: em 2018, de 3338 milhons de euros necessários de recadaçom para as pensons na Galiza, apenas se recolhêrom 1730. Nada surprendente num país que, embora baseia todo o apoio as pensons nas contribuiçons dos trabalhadores e trabalhadoras, ainda atura um 14 % de paro, e tem 48000 quotizaçons menos que antes de começar a crise das finanças de início desta década. A depreciaçom salarial, agravada pola reforma laboral de 2012, com a sua tentativa de liquidaçom dos convénios colectivos, contribui mais e mais para este buraco do sistema. É neste contexto que se explicam situaçons tam sérias como a da província de Ourense: arrasada pola emigraçom juvenil e pola ausência de alternativas laborais fora do entramado caciquil, no surleste galego já existem mais pensionistas que activos.

E ainda se descermos à qualidade das pensons, essas que teoricamente garantem umha velhice de certo bem estar e calma depois de se dedicar umha vida ao trabalho assalariado, as cifras tampouco permitem alegrias: as pensons galegas som um 15 % mais baixas que as do Reino de Espanha ; quase o 60 % das pensons na Galiza estám por baixo do Salário Mínimo Interprofissional ; e na percentagem destas pensons insuficientes, as mulheres sobranceiam : representam o 81 % de todas estas pensons mínimas; é essa porçom da classe trabalhadora galega marcada polo género: umha geraçom de mulheres que começou a trabalhar entre as décadas de 40 e 60, maiormente com 13 ou 14 anos de idade, deixando horas e saúde em trabalhos de cuidados, nom remunerados, e ainda duplicando essa jornada com empregos assalariados fora da morada.

Umha ofensiva perfeitamente desenhada

Por palavras de Héctor Illueca, doutor em Direito pola Universidade de València e Inspector de Trabalho, o sistema de pensons está a sofrer ‘um desgaste progressivo e dosificado’, com a intençom de fazer tolerável para a populaçom a liquidaçom dum dos direitos sociais mais legitimados. Em países onde a percentagem de votantes por cima dos 60 anos pode superar o 25 % do eleitorado, os partidos do sistema cuidam-se muito de lançar rápidas medidas erosivas. E com isso e contodo, os verdadeiros dirigentes de tais partidos, banca, corporaçons e tecnocracia europeia, pedem abrir à voracidade do lucro o sistema inteiro.

Nestas coordenadas explica-se a primeira das grandes medidas da direita liberal espanhola em 2011; através do seu partido insígnia, o PSOE, impujo a idade de reforma aos 67 anos, e estabeleceu que a base de quotizaçom se ampliasse dos 15 aos 25 anos trabalhados. Requisito este impossível de ser cumprido para a mocidade trabalhadora actual, abafada pola temporalidade e a fragmentaçom de contratos. Ainda, em 2013, e no ronsel do resgate bancário a Espanha lançado pola UE, a oligarquia transnacional impujo aos espanhóis mais umha reforma: doravante, o incremento das pensons já nom se faria em relaçom ao aumento do IPC, o que devém num ataque evidente às rendas mais baixas.

A ameaça, agora europeia

Segundo adverte Xabier Pérez Davila, um sindicalista nacionalista especialmente dedicado a popularizar o efeito da possível liquidaçom das pensons, a maior ameaça chega agora do ámbito europeu. O plano oculta-se baixo o nome eufemístico de ‘Produto Paneuropeu de Pensons Individuais’ ; a Comissom Europeia encarregou há dous anos a sua redacçom à corporaçom Ernst&Young, especializada em fundos de pensom, e responsabilizada, entre outras cousas, por assessorar a empresas sobre evasom fiscal. Em breves traços, podemos afirmar que o ‘Produto Paneuropeu’ pretende complementar o sistema público de pensons com planos privados, dando aval institucional a umha realidade que já existe nos Estados Unidos. Por palavras literais da Comissom, pretende-se ‘canalizar cara os mercados de capitais mais e mais poupanças dos fogares, e garantir que as pessoas consumidoras sejam plenamente cientes dos elementos chave do produto.’ Segundo a imprensa comercial, no seu habitual papel propagandista, ‘a UE aborda assim o problema do envelhecimento : os planos de pensons paneuropeus terám os mesmos elementos normalizados em qualquer lugar que se venderem, e serám oferecidos por um amplo leque de promotores, sobretodo companhias de seguros, bancos, fundos de pensons de emprego, empresas de investimento e gestores de activos.’

Com esta medida, pactuada polo diálogo institucional entre o parlamento europeu e entidades nom representativas como a Comissom e o Conselho Europeu, até o 10 % do PIB das economias da UE entrarám na lógica do benefício. (Esse 10 % é o que representa de média o sistema de pensons no nosso contorno geográfico). No passado 13 de Fevereiro, a medida foi aprovada como ‘regulamento’, polo que será de aplicaçom directa em todos os Estados membros assim que passe os trámites de revisom das equipas jurídicas.

A falta de soberania, de fundo

Mais umha vez, umha problemática social como a que abordamos pom de relevo aspectos essenciais do nosso estatus político e da nossa realidade social : primeiro, a quase indefensom da populaçom galega ante umha ofensiva propagandística que arranca de poderosos ‘think tanks’ desde a década de 90 (já em 1994, o Banco Mundial lançara as suas primeiras advertências a prol da liquidaçom das pensons públicas, e lobbies como Inverco afundárom em informes de 2010 na mesma direcçom). Num país onde os meios de informaçom populares só alcançam umha pequena percentagem do público, a quase total hegemonia da imprensa empresarial está a convencer a populaçom de que afrontamos um problema puramente biológico -o avelhentamento-, e nom umha questom política que nos remite à soberania e à luita de classes. É por isso que as medidas de freo mais efectivas no combate em defesa das pensons enraizam -com maior ou menos eco instucional- na dinámica de pressom protagonizada polo Movimento Galego em Defesa das Pensons Públicas.

Por outra parte, a impotência autonómica galega ante a dupla pinça Espanha-Europa vem confirmar mais umha vez a impossibilidade de Galiza decidir sobre algo tam essencial como o futuro das suas pessoas idosas. Mesmo no hipotético e afastado caso dumha autonomia em poder galeguista, este careceria das mínimas opçons para intervir no problema, espezinhado pola bota constitucional e europeia.

Como as correntes de economia crítica apontam, umha redefiniçom do modelo de pensons nom passa por danar assalariadas nem idosos senom, em qualquer caso, por obter as rendas para as pensons através dos impostos progressivos e das rendas do capital (nom exclusivamente das rendas do trabalho). Medida radical que exige, como muitas outras, a existência dumha República galega para ser efectivada.