Por Ernesto Castro /
Umha das grandes falácias da constituiçom espanhola de 1978 é o carácter reinsertivo dos centros penitenciários (art.25.2 CE). A realidade nas prisons espanholas limita-se à repressom contínua das pessoas presas, devolvendo à sociedade pessoas em pior situaçom física, psicológica, económica e social do que quando entrárom.
Nestes dias o preso independentista galego Eduardo Vigo deu a conhecer à opiniom pública, a través de Que Voltem!, a contínua intromisom ilegítima e arbitrária que vem sofrendo no seu direito á intimidade pessoal com a prática de cacheios integrais (nove registos com espido integral desde junho de 2016, tudos recorridos e três deles já sentenciados pola Sala do Penal da AN: “reiteración de los cacheos integrales que no respetan la ley”).
A realidade é que estas medidas som habituais nas prisons espanholas, nom apenas com presos políticos (ainda que sejam os que mais as sofrem). Este tipo de vulneraçons de direitos fundamentais sucedem acotio nesses centros de extermínio da condiçom humana. Lugares opacos, agochados polos mass-média, desconhecidos para a opiniom pública. O tratamento proporcionado a diário polos carcereiros destrói-se tudo o que de ser humano tem umha pessoa. Pode-se dizer sem faltar à verdade que nas prissons espanholas se viólam continuamente os direitos humanos. Dizia Iñaki Rivera Beiras, profesor de Direito na Universidade de Barcelona e director do Observatori del Sistema Penal i Drets Humans, numha palestra organizada por Esculca em Compostela na que apresentou seu último ensaio, Descarcelación: principios para una política pública de reducción de la cárcel (desde un garantismo radical) ̶ que “os cárceres son espaços de impunidade para a violaçom dos direitos fundamentais, instituiçons segregadoras e segregadas da sociedade”.
Voltando às palavras de Eduardo Vigo, “é de sobra conhecido polas pessoas encarceradas que estas medidas costumam ser empregadas para intensificar a repressom sobre certos prisioneiros”. A prisom, tal e como a concebem o Estado espanhol e o sistema capitalista, tem como principal objectivo a submissom das pessoas presas, dobregar a vontade de seres humanos levando-os polo caminho marcado pola prisom e que nom é outro que o caminho dictado polo sistema: individualismo, consumismo, desmobilizaçom, fármaco-dependência…
À perversa praxe das prisons há que engadir a passividade dos Julgados de Vigilância Penitenciária que, longe de garantir os direitos dos reclusos, som cúmplices dos abusos e das ilegalidades cometidas a diário polas prisons. Ilegalidades, sim, já que dentro dos muros das prisons os maiores e mais crueis delinquentes som os carcereiros, a direçom e os membros das “equipas técnicas”. Ilegalidades dos carcereiros coma malheiras, cacheios e registros irregulares, burlas e vexames… Ilegalidades da direçom, que joga com os presupostos em benefício pessoal e silencia (ou ordena) os abusos dos carcereiros. Ilegalidades das “equipas técnicas”, que ante a crua realidade que observam pecham a boca e elaboram informes falsos para guardar as costas dos carcereiros e da direçom, além de utilizar a confiança dos presos em supostos “profisionais” para os levar polo caminho da submissom. Muitos destes “profissionais”, em especial o pessoal médico, adoptam o rol de carcereiro quando trátam com os reus.
Por outra banda, é significativa a elevada taxa de reincidência delitiva no estado espanhol, que evidencia a pouca capacidade do sistema penitenciário espanhol para reinsertar as pessoas após privá-las durante anos de liberdade. Conhecendo a realidade do que sucede dentro das prisons espanholas é doado constatar a nula labor reeducadora e ressocializadora das mesmas. A dia de hoje é a própria prisom quem proporciona à populaçom reclusa as drogas que demanda para se evadir do lugar e da situaçom na que se atopa. A distribuiçom quase indiscriminada de calmantes e metadona reduziu notávelmente o consumo de drogas ilegais (desorbitado décadas atrás), ainda que continua a ser habitual dito consumo, sendo em muitos casos os mesmos carcereiros os que introduzem as drogas ilegais nas prisons. Através desta distribuiçom massiva de “fármacos” o controlo que tem a prisom sobre os reus aumenta, véndo-se estes ligados ao aparelho repressor e servindo de informadores sobre conductas “rebeldes” baixo a ameaça de lhes retirar a “medicaçom”. Graças a estes “fármacos” nom é raro topar nos pátios das prisons pessoas com a mirada perdida, caminhando quase sem levantar os pês do chão, mesmo incapazes de manter a própria saliva dentro da boca. A prisom nom prepara os reus para voltar a viver na sociedade, pola contra, o tratamento proporcionado nas prisons espanholas destrói tudo o que de ser humano tem umha pessoa e, chegada a fim da condena, bota à rua homens e mulheres totalmente aditos e incapaces de se desenvolver por si mesmos. Parece que o interesse das direçons das prisons é manter um círculo de delinqüencia-prisom-delinqüencia que nom remata nunca, garantindo-se o trabalho de carcereiros para sempre. Muitas pessoas presas som reincidentes (entrando e saindo constantemente), entregando assim as súas vidas em benefício dum sistema penitenciário que se perpetua jogando com vidas humanas.
Outro feito destacável destes dias é a “greve” de carcereiros (com paros os dias 23 e 26), que reclamam subas salariais e protecçom ante as agressons dos presos. Como obreiro e militante independentista resulta-me duro ver ao auto-denominado sindicato nacionalista e de classe defendendo os “trabalhadores” que a diário torturam (ou calam as torturas) nas prisons espanholas. A central sindical nacionalista assume as reinvindicaçons dos carcereiros coma “trabalhadores” e asume também as reinvicaçons vitimistas dos carcereiros coma servos do Estado opressor: as agressons dos presos (das que procuram protecçom) som fruto, na súa maioria, das provocaçons e abusos dos própios carcereiros e, em menor medida, do estado mental dos presos (conseqüência de anos de consumo excesivo dos “fármacos” proporcionados pola prisom). Esta “greve” de carcereiros nom deixa de ser umha tentativa de auto-legitimaçom do sistema penitenciário espanhol, que remata com a humanidade de quem cae nas súas redes e depois chora quando um preso agride ao carcereiro que malhou nel durante anos. Apresentar-se ante a sociedade coma simples “trabalhadores” que reclamam subas salariais e mais segurança é um bom jeito de agochar a realidade das prisons espanholas (paliças, abusos, torturas, burlas, insultos, vexames…) nas que se vulneram direitos fundamentais dia-após-dia. Ademais, esta “greve” de carcereiros apenas tivo consequências para os presos e seus familiares, cancelando-se comunicaçons coas famílias e atividades desportivas e culturais.
É necesário dar a conhecer a realidade que ocultam os muros das prisons espanholas. O povo galego deve ser consciente da situaçom na que se topam centos de presos e presas políticas (dezenas deles galegos) e em especial os membros do Colectivo de Presos Independentistas Galegos.
A totalidade das pessoas presas no Estado espanhol sófrem a diário umha represom muito dura e silenciada, sofrem o abuso e o castigo dumha instituiçom “fracassada como modelo de ressocializaçom” por palavras de Rivera Beiras, quem assume que “sem modificar a estrutura económica nom se modificarám as instituiçons da superestrutura”. As democracias burguesas e o capitalismo necesitam da existência de lugares onde agochar as evidências da sua falência como modelo político-económico. O Estado espanhol necesita perpetuar a sensaçom de medo na populaçom, conseguindo que o povo demande umha segurança que nom precisa e lhe ceda o monopólio da violência.
É necesário fazer chegar a solidariedade do povo galego aos compatriotas encarcerados como conseqüência da súa luita pola independência da nossa naçom e do nosso povo. Ao longo da nossa história há dignos exemplos de galegos e galegas que fórom retaliados pola súa militáncia política. Hoje segue havendo independentistas galegos nas prisons espanholas e deve ser obriga da militáncia independentista fazer-lhes chegar a nossa solidariedade. O alento dum povo que nom se rende empurra qualquer vela cara a liberdade.