Mecanicismo, eurocentrismo, dogmatismo e messianismo. Quem dá mais?

Continuamos a abrir o debate a conceitos como classe, género, raça ou exploraçom

Por Maurício Castro /

Devo começar por agradecer o texto crítico que o companheiro César Caramês me dirigiu aqui, a partir do que em setembro eu dediquei a um aspeto concreto do pensamento de Karl Marx (verDo Último Samurai ao Manifesto Comunista”.

Sem ánimo de prolongar nengumha polémica, queria esclarecer alguns pontos, já que, junto à satisfaçom de comprovar que há quem leia e mesmo quem analise e confronte ideias, fiquei com a impressom de que a resposta ia dirigida contra um espantalho previamente erguido polo próprio crítico e nom contra os argumentos do autor criticado. Já comprovei noutras ocasions essa tendência dos críticos do marxismo (liberais, social-democratas ou pós-modernos), consistente em endossar um suposto escolasticismo a quem parte –ou tenta partir– de posiçons materialistas e dialéticas.

Claro que, para dizer a verdade, esse escolasticismo existe, nom vamos negá-lo. Só cabe exigir aos críticos do marxismo que, ou se apresentem como tais, ou nom aproveitem as deformaçons de algumhas correntes ditas marxistas para, arvorando as armas do ecletismo, deitar fora a criança junto com a água suja do banho.

Essa é minha sensaçom quando leio as críticas do César Caramês, atribuindo-me argumentos que nom utilizei. Por isso julguei necessário apresentar alguns esclarecimentos, sem por isso deixar de valorizar os contributos críticos do companheiro. Também reconheço que, ao longo dos diferentes textos da minha série comemorativa dos 200 anos de Karl Marx, podo ter incorrido em esquematismos e vulgarizaçons, no meu afám de divulgar e simplificar, convidando assi a um estudo mais aprofundado das obras do autor. Som os riscos da síntese divulgativa.

Deixarei de parte a explanaçom de César sobre a história das artes marciais, para ir ao concreto e, seguindo a ordem do seu argumentário, fazer a crítica imanente do texto, evitando adjetivar ou responder com preconceitos às pouco originais adjetivaçons do título, que me som atribuídas.

1. “Mecanicismo” e “eurocentrismo”

Começa o meu crítico “corrigindo-me” um argumento que, na verdade, eu nom utilizei, mas que deve calhar bem ao espantalho a que fiquei reduzido: segundo a leitura de César, eu falei no meu texto “da burguesia que luita por instaurar o capitalismo no Japom contra a nobreza feudal”. Essa seria, na sua leitura, umha prova do meu mecanicismo, neste caso copiado do “positivismo” de Marx, o que me levaria a aplicar ao Japom a passagem do feudalismo para o capitalismo nos mesmos termos em que na Europa aconteceu (eurocentrismo).

Se bem entendim, César exclui a burguesia de qualquer papel no processo japonês, atribuindo à intervençom estrangeira o surgimento do Estado-naçom capitalista japonês. Só nom esclarece a partir de que modo de produçom prévio é que ele surgiu, limitando-se a dizer que o Japom “nom estava num sistema feudal como o europeu”. Ou será que o evita porque falar em “modo de produçom” denota também, em geral, algumha tendência “eurocêntrica”?

Na verdade, ele está a responder a um trecho em que eu me referia, literalmente, ao “conflito interno entre a dirigência modernizadora nipona, apoiada na nascente burguesia comercial urbana, e setores ‘anticapitalistas’ empenhados no isolamento e na manuteçom das barreiras da ordem feudal.”

Como se vê, nom falo de um conflito entre burguesia e aristocracia, mas entre “dirigência modernizadora” e setores empenhados na manuteçom das barreiras da ordem feudal. Certamente, a burguesia agiu como força auxiliar em apoio ao setor aristocrático que na altura apostou na modernizaçom. Porém, aquela burguesia nom estava ainda no Japom em condiçons de liderar esse processo. Se a redaçom nom foi clara, basta com reler o artigo anterior da minha série dedicada a Marx  para comprovar que incluo a Restauraçom Meiji nas “revoluçons” dirigidas de cima para baixo pola própria dirigência feudal modernizadora, junto a outras como a alemá ou a italiana, e reconhecendo explicitamente, tanto as particularidades de cada umha delas, como os limites do recurso a “modelos” na hora de explicar processos históricos.

Cousa diferente é que César Caramês, em nome das particularidades do processo japonês, negue a existência de umha burguesia naquela formaçom social ou do resultado da Restauraçom Meiji, que nom foi outro que estabelecer a nova hegemonia da classe burguesa. Suponho que César nom pensará que, ainda hoje, falar de burguesia como a classe dirigente do Japom capitalista seja mais umha forma de “eurocentrismo”. Quero pensar que nom, mas nom me ficou claro a partir da leitura do seu texto.

2. “Dogmatismo”

Pouco depois dessa pouco rigorosa crítica inicial, César cai noutro tópico habitual nas críticas ao marxismo, como é o de estabelecer etapas na trajetória teórica de Marx. Nessa já batida perspectiva, os últimos anos do revolucionário alemám poriam em questom o seu “mecanicismo” anterior, ao admitir a possibilidade da passagem direta ao comunismo a partir da comuna rural russa. “Marx bom (aberto) versus Marx mau (dogmático)”. Nom fai falta dizer que eu fico recluído na pior versom, sob o pesado manto do dogmatismo.

Na verdade, os estudos teóricos de Marx fôrom, certamente, feitos sobre o país capitalista mais desenvolvido do seu tempo, Inglaterra. Em nengum caso afirmou o absurdo de que cada país do mundo tivesse que trilhar o mesmo caminho que Inglaterra percorreu. Unicamente mostrou que os países incorporados às legalidades internas do capitalismo (império da Lei do Valor) ficariam submetidos a essas legalidades, oferecendo-nos a analogia da necessidade com que atua a Lei da Gravidade no mundo natural. É isso o que de facto vemos hoje: umha Lei do Valor mundializada polo desenvolvimento capitalista em todo o globo. Nem sequer as tentativas de transiçom socialista do século XX conseguírom quebrar a ditadura da Lei do Valor, na medida que continuárom integradas no mercado mundial. Eis o desafio de qualquer perspetiva superadora do capital como forma de reproduçom social: ultrapassar as legalidades derivadas da lucratividade como centro das relaçons de produçom.

Ora, nos seus últimos estudos parciais sobre a comuna rural russa, Marx deixa aberta a porta a caminhos alternativos, que pudessem pular o próprio capitalismo como fase de desenvolvimento histórico “necessária”. Nada de estranho em quem dedicou boa parte da sua obra a descartar qualquer teleologia histórica, aquela que tinha guiado toda a história filosófica anterior, até Hegel. Nada de particular, portanto, em admitir vias nacionais diferentes de conquista do socialismo.

Ligo aqui com a “crítica” que o César me dirige pola minha referência, alegadamente errada, à “revoluçom burguesa” espanhola, talvez explicável polo meu “dogmatismo”, ao pretender aplicar em todo o momento e lugar o “sentido ascendente” da história… europeia, claro.

Às vezes é importante esclarecer o significado das categorias de análise que usamos, para evitar dirigir críticas contra expressons mal compreendidas (ou mal explicadas). Chamamos revoluçons burguesas àquelas que, durante aproximadamente três séculos, marcárom a longa transiçom histórica que converteu a burguesia em nova classe hegemónica MUNDIAL. Nesse longo percurso, é evidente que os diferentes processos nacionais fôrom muito diversos, com diferentes alianças entre classes e com peso desigual da burguesia, nem sempre em condiçons de liderar diretamente os processos modernizadores. De facto, sabemos que a crise do sistema feudal originou na Europa (onde primeiro se desenvolvêrom esses processos) estados absolutistas, que tentárom manter a hegemonia aristocrática mas, paradoxalmente, acabárom por prestar o melhor serviço à ascendente burguesia.

Se a nossa compreensom da “revoluçom burguesa” se limitar ao episódio francês da tomada da Bastilha, poderemos chegar a várias conclusons erradas, como a de que a Revoluçom Francesa foi liderada polas massas populares francesas, ou que durou um dia. A realidade é que foi a minoritária burguesia que liderou um processo cuja duraçom nom foi inferior a umha década e, mesmo assi, a relativa brevidade e o seu resultado em termos de “democracia liberal” tornou o caso francês, junto ao inglês, paradigma “clássico” das revoluçons burguesas.

Entretanto, e na tentativa de estudar as vias possíveis do desenvolvimento capitalista na Rússia, Lenine confrontou, num texto de análise da revoluçom de 1905, duas possibilidades alternativas de avanço do capitalismo no campo russo. Ele chamou-nas “via prussiana” e “via norte-americana”. Na primeira delas, há umha lenta passagem da exploraçom feudal latifundiária para umha nova de tipo burguês, mediante a violenta expropriaçom do campesinato. Na segunda, nom há grandes exploraçons ou elas som fragmentadas por via revolucionária “por baixo”, que as confisca e fragmenta a propriedade. Aí o camponês converte-se em agricultor capitalista. Poderíamos acrescentar, no caso norte-americano, que operou um processo político de libertaçom nacional ou anticolonial que, a partir do seu desenvolvimento interno, da derrota do sul latifundiário-escravista e do seu papel na divisom internacional do trabalho, véu a situar os Estados Unidos como nova potência mundial. Por seu turno, a Prússia careceu de componente democrática-burguesa, ao serem os setores reacionários da sociedade (junkers e casta militar) os que de maneira tardia se convertêrom em condutores do processo modernizador.

Reparemos que, no caso, norte-americano, nem sequer se partia de umhas relaçons de tipo feudal, pois lá foi implatando um sistema de relaçons coloniais no sul (mineraçom e plantation), e umha funçom comercial privilegiada no norte, derivada da sua localizaçom estratégica e da falta de interesse inglês na sua escassez de recursos. O choque entre ambos os modelos chamou-se “Guerra Civil Americana”.

Poderíamos ainda referir mais variantes, como a tipicamente colonial, que pode representar o Brasil e outros países da América Latina (tal como os estados norte-americanos do sul). Vários autores julgam que ela tem muito em comum com a via prussiana (atraso, conduçom das classes proprietárias agrárias…), mas com a particularidade latino-americana de partirem de umha situaçom colonial e manterem, após a independência e a construçom do Estado-naçom, a condiçom de economias dependentes no palco da divisom internacional do trabalho. E claro, poderíamos ainda acrescentar o estudo das particularidades de países como o nosso que, partindo de umha situaçom que já foi catalogada como “colonialismo interno”, passou do Antigo Regime para a modernidade capitalista sem sequer atingir a independência formal.

Em todos esses casos, com todas as suas particularidades, o resultado foi o desenvolvimento capitalista, ultrapassando-se as relaçons de produçom anteriores, de tipo feudal (Inglaterra, França, Japom, Alemanha…), ou colonial (EUA, Brasil…). Nom fai falta dizer que noutros muitos casos tampouco houvo feudalismo prévio. É o caso da América Latina, da China, da maior parte de África… portanto, nada de esquema europeu aplicado mecanicamente ao resto do mundo, embora correntes da esquerda marxista si tenham feito isso em momentos históricos concretos, por exemplo a Komintern e a maior parte dos PC’s do continente em relaçom à América Latina.

Entretanto, existe consenso (nom sei se com a exceçom da novíssima corrente pós-marxista decolonial) quanto à existência de um feudalismo japonês, com imensas particularidades, como corresponde. Também ninguém nega a importáncia da interferência estrangeira no processo modernizador japonês, como em qualquer outro processo. Todavia, entre as particularidades do desenvolvimento da sociedade burguesa no Japom está a de ela ter sido potência colonial da regiom extremo-oriental, em lugar de colónia, ao contrário da maioria dos países vizinhos. Potência colonial “interna”, contra o povo ainu, demograficamente dizimado para o espólio dos seus recursos, e contra o povo ryukyano, no sul. Também a Coreia e várias partes da China fôrom anexadas polo puxante Estado-naçom japonês, num processo que lembra outros semelhantes noutras latitudes, a começar polo expansionismo alemám. Todo sob a égide do Xintoísmo de Estado, ideologia do novo imperialismo japonês.

Tanto no caso japonês, como no alemám, trata-se de modernizaçons serôdias e dilatas no tempo, já com a repartiçom do bolo imperialista concluída. No entanto, o seu forte desenvolvimento económico e os potentes estados que os sustentam permitem-lhes disputar o seu próprio “espaço vital”. Nom queremos com isto dizer que nazismo e xintoísmo de estado sejam cópias de um modelo comum: só que existem similitudes explicáveis polas “revoluçons por cima” que modernizárom dous países como a Alemanha e o Japom.

Já os casos de Itália e de Espanha, salvando as grandes diferenças de cada um, mostram também processos tardios, prolongados e deficitários de modernizaçom, dando como resultado oligarquias à frente dos Estados-naçom numha altura em que o medo ao proletariado impediu que seguissem a via democrática inglesa ou francesa. É verdade que, no caso espanhol, as burguesias basca e sobretodo catalá procurárom um modelo rápido e democrático de modernizaçom, frente às retardatárias oligarquias agrárias do interior e do sul, mas alguém duvida que o resultado do dilatado processo espanhol conduziu para a modernizaçom capitalista de um Estado-naçom condicionado polo atraso e o medo à nova classe trabalhadora em ascenso? Alguém duvida que, também no Estado espanhol, o resultado foi a hegemonia da classe burguesa num Estado-naçom precário quanto à sua consistência como tal?

Com efeito, todas as diferenças que esboçamos nas linhas precedentes som compatíveis com o resultado em todos os casos citados: a hegemonia burguesa, independentemente da sua composiçom (antigos proprietários agrários, pequenos camponeses convertidos em agricultores industriais, comerciantes, intermediários comerciais intercoloniais, financeiros, etc). É nesse sentido que, com toda a diversidade, podemos chamá-las “revoluçons burguesas” (por cima, por baixo, democráticas, coloniais, de libertaçom nacional…).

3. “Messianismo”

E já para concluir, chegamos ao debate sobre a centralidade da classe operária, pretensamente derivado da consideraçom messiánica que Marx teria feito do papel que o proletariado deveria desempenhar na superaçom do capitalismo e da sociedade de classes, e que o crítico César detetou no meu texto.

Acho que está aqui também a “centralidade” dos problemas que a maior parte dos críticos dirige a Marx, embora esteja relacionado com as outras questons acima assinaladas.

Receio que esta resposta fique longa de mais, por isso me assalta a tentaçom de remeter para TODOS os processos revolucionários dirigidos pola classe trabalhadora, em aliança com outras, ao longo do mundo no século XX. Nengum deles foi liderado por outra classe que nom fosse a trabalhadora, embora tivesse participaçom determinante do campesinato, em funçom de todas elas ocorrerem em formaçons sociais de capitalismo atrasado, com importantes reformas estruturais pendentes no campo. Em todas elas se produzírom os maiores avanços para o conjunto de minorias oprimidas a que os pós-modernistas apelam para tentar descartar a compatibilidade dialética entre a centralidade da classe e a integraçom das opressons.

A Uniom Soviética, China, Vietname, Cuba… as principais revoluçons socialistas do século XX situárom o proletariado na liderança de uns processos que combatêrom, como nengum antes, o machismo, o racismo e outras formas de opressom. Fôrom a prova prática da compatibilidade da luita contra a exploraçom e as luitas contra as opressons, articuladas da única forma que possibilita a quebra das formas de reproduçom social em países com hegemonia capitalista (tanto as atrasados como as avançados).

Ao invés, nengumha revoluçom até hoje foi liderada polas “minorias oprimidas” nem, felizmente, por umha “raça” ou conceito racial. Foi o igualitarismo, a defesa da ciência e da unidade de classe que permitiu dar a batalha mais de fundo contra o racismo e toda forma de obscurantismo em naçons muito diversas, através de projetos revolucionários inspirados, com maior ou menor acerto, no pensamento emancipador de Karl Marx. Foi o caso de Lenine, Kollontai, Mariátegui, Mao Ze Dong, Fidel Castro, Ho Chi Minh, Patrice Lumumba, Thomas Sankara, Amílcar Cabral, Franz Fanon, C.L.R. James, Samir Amin… da periferia do capitalismo surgírom os mais brilhantes teóricos e práticos do marxismo anticolonial e defensor das minorias oprimidas. Um marxismo tam universal como negador de qualquer eurocentrismo empobrecedor. Daí o absurdo de apelar a orientalismos e eurocentrismos na hora de tentar desmontar o legado do socialismo científico a partir do novo idealismo pós-moderno e decolonial.

A centralidade da classe operária, digamo-lo mais umha vez, nom parte de nengumha interpretaçom bíblica ou messiánica da história. Parte da evidência de ser ela a produtora de toda a riqueza e do valor social produzidos, sustento material e “galinha dos ovos de ouro” da lucratividade capitalista. É preciso só estudar um pouco o processo de reproduçom ampliada de capital e o processo de acumulaçom mundial de capital para compreender esse papel, sem apelar a juízos morais ou escalas de preferência, mas a umha relaçom objetiva que a situam no centro das relaçons de produçom.

A falta de compreensom desse problema por parte de César Caramês explicita-se no seu texto quando nega a possibilidade de que “um funcionário [público] espanholfalante (!?) de 3.000 euros mensais e umha telefonista negra lusófona (!?) de contrato semanal e 500 ao mês” podam constituir um mesmo sujeito histórico.

A exploraçom nom é umha questom valorativa, nem dependente da quantia do salário, do sexo ou da raça da trabalhadora ou trabalhador afetado. É umha relaçom objetiva segundo a qual o dono dos meios de produçom vive a conta do trabalho nom pago pola força de trabalho que contratou. É perfeitamente possível que umha trabalhadora ou trabalhador (branco ou negro, home ou mulher, galegofalante ou espanholfalante, tanto tem) seja mais explorado tendo um salário superior ao de outra que tem um salário inferior e é menos explorada. Também é possível ter um salário menor num país mais pobre ou com menos recursos sem que isso determine o grau de exploraçom maior ou menor do trabalhador ou trabalhadora em questom. De facto, é possível receber um salário sem que isso situe quem o recebe como membro da classe trabalhadora (o rei Felipe VI recebe um salário!). O salário é a expressom jurídica predominante da exploraçom no capitalismo, mas ele pode expressar outras relaçons, quando aplicado a determinados segmentos burocráticos ou de gestom a nível aparelho de produçom e finanças do grande capital.

A luita pola elevaçom dos salários, que sempre fijo parte do programa das forças marxistas, tal como a luita contra a discriminaçom racial, de género ou anticapacitista, estám subordinadas à superaçom dos mecanismos de reproduçom social baseados na exploraçom de força de trabalho. No capitalismo, a exploraçom da força de trabalho é ontologicamente fundante em relaçom às outras opressons. Sem divisom social do trabalho e sem a sua forma capitalista (a exploraçom da força de trabalho orientada ao lucro de umha minoria proprietária dos meios de produçom), seria desnecessário o recurso ao submetimento e discriminaçom de raças, de mulheres, de populaçom com diversidade funcional ou de naçons “atrasadas” ao serviço do processo de acumulaçom de capital.

A escravatura de massas africanas e o trabalho de reproduçom da força de trabalho desenvolvido polas mulheres como parte da “unidade de produçom” familiar estám recolhidos, com maior ou menor desenvolvimento teórico, na crítica marxiana da sociedade de classes e do capital como fenómeno histórico. Se calhar é bom lembrarmos que a obra de Marx ficou inconclusa e, nalguns casos, incompleta nos objetivos marcados, o que impediu a devida atençom a determinados fenómenos. Poderá haver ainda outros temas hoje importantes, que nem sequer chegassem a ser abordados. Daí a importáncia de trabalhos posteriores sobre mercado mundial, imperialismo, dependência, feminismo, racismo, Estado, história… nom há nengumha Bíblia fechada a que apelar e si necessidade de novos estudos que, sem pretenderem reinventar a roda, completem, atualizem ou mesmo corrijam todo o que tiver de ser completado, atualizado e corrigido.

Nom devia ser necessário insistir, mas todo o anterior nom significa que a vitória revolucionária da classe trabalhadora traga mecánica nem automaticamente o fim do racismo, do machismo, do imperialismo e das restantes opressons vinculadas à divisom social do trabalho. Até porque nengumha vitória revolucionária supom o fim da divisom social do trabalho. Supom unicamente o início da transiçom para esse objetivo, que só é atingido no comunismo.

É por isso, e nom por nengum imperativo categórico kantiano, que o desenvolvimento do programa revolucionário deve incorporar todas essas luitas, e mais, desde antes da vitória e depois da mesma. Mas tendo consciência de que a condiçom para o fim das opressons ligadas às sociedades de classes é que a Lei do Valor (“Lei de Gravidade” do modo de produçom capitalista) deixe de comandar a reproduçom social.

É a classe produtora e criadora de toda a riqueza e valor sociais neste modo de produçom a que, tomando consciência do seu papel e assumindo um programa revolucionário, pode avançar nessa tarefa, integrando toda a diversidade de setores oprimidos polo capital.

Claro que, nom havendo teleologia histórica, nom há certezas quanto ao cumprimento dessa tarefa histórica por parte da classe trabalhadora. Daí que o próprio Marx comece o Manifesto do Partido Comunista afirmando que a guerra histórica ininterrupta entre opressores e oprimidos só pode concluir “ou por umha transformaçom da sociedade inteira, ou pola destruiçom das classes em luita”.

É possível que o proletariado se imponha, mas também pode acontecer que nom, e que o capitalismo decadente atual se exacerbe e degenere em algo ainda pior, numha guerra mundial ou na destruiçom da humanidade.

Na pós-modernidade, o conjunto de variedades surgidas do pessimismo de comprovar a enorme dificuldade de ultrapassar as relaçons de produçom capitalistas leva a que surjam todo o tipo de teorias negadoras ou relativizadoras das luitas de classes, substituídas por luitas entre raças, entre géneros ou entre naçons, sempre em abstrato ou no plano individual e subjetivo. Liquidam-se os sujeitos históricos e surgem micro-luitas contra micro-poderes a partir do próprio corpo, da própria subjetividade, da interrelaçom eclética, quando nom caótica, entre opressons desligadas de qualquer racionalidade e por fora das classes.

É daí que surge a crítica marxista aos diversos socialismos románticos, aos idealismos e aos essencialismos que hoje crescem como cogumelos. Nom por nengum descarte “a priori” dos contributos realizados por fora do marxismo, que sempre som possíveis e bem-vindos quando servem para o enriquecer como proposta transformadora.

Só para concluir, proponho um teste prático para desmontar as teses pós-modernas sobre a falta de relaçom necessária entre classe, género e raça. Se a origem do racismo e do sexismo nom está na sociedade de classes, onde é que está? Que resposta dam os pós-modernistas a essa questom fundamental? Em geral, situam-na “na modernidade europeia”. Daí surgem os romantismos (respostas no passado) e os “orientalismos ao revés” (fundamentalismos incluídos), que consagram o essencialismo da raça, do género ou de qualquer outra opressom e rejeitam, por princípio, qualquer teoria vinda da Europa. Nom podo deixar de apontar o paradoxo de que seja no mundo académico anglossaxom e europeu onde se espalhem as novíssimas teorias pós-coloniais, decoloniais e demais essencialismos, sobre as ruínas da derrota da esquerda revolucionária.

Em geral, esse essencialismo anti-histórico, que situa o racismo e o machismo na “essência” do home branco europeu, aboca ao ativismo sem perspetiva para além do indivíduo e, no final das contas, ao niilismo, pois a questom nom teria mais soluçom que a eliminaçom física dos “homes brancos europeus”, que conteriam na sua essência (genética?) a origem das opressons. Vê-se logo o absurdo das explicaçons que tentam situar as opressons por cima da sua própria historicidade das sociedades de classes.

Repitamo-lo mais umha vez. Nom que nom existam todas essas opressons. Nom que a classe trabalhadora seja “a mais importante”. Nom é umha questom valorativa. Trata-se de compreender que, sem quebrar a maquinaria de reproduçom do sistema, nengum voluntarismo ou essencialismo nacional, racial ou de género poderá sozinho ultrapassar as condiçons necessárias de reproduçom do capital.