Escándalos borbónicos: contradiçons no aparelho do Estado desgastam gravemente a monarquia

Por Jorge Paços /

A divisom dos principais cabeçalhos do oligopólio mediático no tratamento da instituiçom monárquica demonstra até que ponto nos poderes fácticos falta consenso sobre o papel futuro da dinastia borbónica. A insistente campanha de denúncia dumha facçom muito determinada da direita espanhola contra o rei emérito traz à tona contradiçons de fundo : estám pendentes velhos ajustes de contas no núcleo do Estado.

No seu clássico papel de partido de recámbio do regime, a vozeira governamental, Isabel Celaá, mantivo o alinhamento do PSOE com a monarquia : ‘as informaçons recém publicadas no afectam o actual chefe do Estado’. As palavras, porém, apoiam-se numha ambiguidade calculada, pois implicitamente reconhecem o peso acusatório das gravaçons de Corinna zu Sayn Wittgenstein. A amante de Juan Carlos de Borbón implicava o directo herdeiro do franquismo em graves casos de corrupçom e trato fraudulento com governos foráneos, como o de Arábia Saudita. O desgastamento social da monarquia nom passa desapercebido ao PSOE nem a cada um dos pilares partidários do Regime.

A sombra do Estado policial: o papel de Jiménez Villarejo

As comprometidas gravaçons que emporcalham a instituiçom monárquica tenhem a sua origem no CNI e, mais precisamente, em Jiménez Villarejo, um ex-agente de inteligência que encarna como ninguém a fusom entre extrema direita governamental, negócios privados e corrupçom. Villarejo topa-se hoje na cadeia de Estremera em regime de prisom preventiva, acusado de liderar um entramado empresarial alicerçado no branqueo e o soborno. Na década de 80 já se retirara da carreira policial (na que se iniciara) para liderar umha importante trama empresarial que atingia vários ramos de serviços. Compaginou o capitalismo com o trabalho de agente encuberto ; eis a razom das suas amplas e fundas fontes de informaçom. Som precisamente as importantes informaçons que atesourava o agente ligam o rei emérito com o caso Nóos ou com o cobro de comissons do AVE em Oriente Médio, entre outros escándalos.

As razons da revelaçom som ainda um mistério, e as especulaçons som muitas. O que resulta inegável é a presença deste sinistro personagem em várias controvérsias recentes, que revelam um nível de contradiçom importante entre distintos mandos do Estado : o seu nome apareceu vencelhado à trama Gürtel, à chamada ‘Operaçom Catalunha’ de desgastamento do independentismo, ou na estória entre confusa e cómica do impostor chamado ‘Pequeño Nicolás’. Em entrevistas recentes, Villarejo reconheceu a sua participaçom em casos de tortura no País Basco da década de 70. Como é habitual com os mandos maltratadores, recebeu a cruz ao mérito policial com distintivo branco.

Impunidade real

Independentemente das motivaçons de Villarejo e dos antagonismos entre distintas fracçons dos corpos repressivos, há umha questom que alarma como poucas a opiniom pública : a inviobilidade judicial de Juan Carlos I, mostra mais evidente da ficçom da ‘igualdade ante a lei’ que fundamenta o chamado Estado de direito.

Pola vez primeira na história existem dados concretos, com declaraçons e nomes, que ligam o rei emérito com enormes operaçons de corrupçom organizada e ocultamento de fortunas em Suíça. Da crescente ilegitimidade do rei dá prova o recente comunicado do sindicato de técnicos do Ministério de Facenda, que pedia umha investigaçom independente do monarca por branqueio de capitais.

O mesmo pediu toda a esquerda institucional galega e espanhola : neste senso pronunciárom-se o BNG ou Podemos e IU.

A armadilha legal do regime espanhol, porém, é demasiado sofisticada : como manifestou a ministra de justiça, Dolores Delgado, o rei emérito tem aforamento mas nom inviolabilidade ; tal categoria legal foi aprovada polo governo de Rajoy em 2014, despertando dúvidas mais do que razoáveis em muitos constitucionalistas : levando em conta o aforamento, poderia ser julgado -apenas polo Tribunal Supremo- por qualquer delito a partir da sua renúncia em 2014 ; mas se os delitos fossem anteriores a tal data, a Constituiçom deixa claro no seu artigo 56.3 que a figura do rei é inviolável.