Por Ana Macinheira/

A dispersom, velha estratégia repressiva do Estado espanhol para dobregar a vontade e militáncia dos e das presas políticas, poderia estar a ser reformulada; assim parece desprender-se das palavras de Pedro Sánchez, que anunciava há uns dias na televisom a sua disposiçom a modificar a política penitenciária. Nesta semana, reafirmava-o durante umha conversa informal com jornalistas, na que afirmou que os primeiros presos e presas a serem achegados a cárceres na sua terra seriam as bascas doentes ou maiores de 70 anos.

Trataria-se dum processo individual que levaria em conta, além da idade e do estado de saúde, ‘outras questons’. Nom suprende que baixo esta rúbrica se encontrem questons político-ideológicas, tais como a disposiçom a aceitar o regulamento penitenciário e o grau de implicaçom na luita militante dentro da prisom. O baremo, segundo entendemos das declaraçons oficiais, aplica-se a presos bascos e bascas, sem sabermos que acontece com as independentistas galegas, ou os presos comunistas e antifascistas também dispersados por todo o Estado. O ministro de interior, Grande Marlaska, assinalou que os translados ‘serám estudados em cada caso’ e que ‘nom haverá translados colectivos’, como os que si seguiu o governo Aznar. Ao que parece, a decisom de dividir entre umhas e outras presas, em funçom de atitude e linha política, será explorada polo actual governo.

Nem datas nem prazos

Serám as juntas de tratamento de cada prisom -encarregadas de fiscalizar o preso ou presa na sua vida diária- as que estudem cada caso, passando depois tal informe a Instituiçons Penitenciárias. Finalmente, comunicará-se cada caso à ‘Associaçom de Vítimas do Terrorismo’.

Levará-se em conta que os reclusos tenham a maior parte da pena cumprida, que nom tenham delitos de sangue, que paguem condenas pequenas ou medianas, ou que tenham pedido o cámbio de grau. Segundo esta medida, dos 274 presos e presas políticas bascas, por volta de 40 poderiam ir a cadeias de Euskal Herria.

Galegas e cataláns, duas situaçons muito distintas

Quanto as presas e presos dos outros dous povos em luita pola soberania, as situaçons som tam distintas que no admitem comparaçom. No que diz respeito os retaliados e retaliadas polo processo catalám, parece nom haver objecçom nenhuma -nem legislativa nem judicial- para enviá-los a cárceres da Catalunha, com o que passariam a viver a sua etapa de presos preventivos baixo controlo directo dumha instituiçom da Generalitat.

Respeito a situaçom de relativa normalidade dos e das presas cataláns (embora a palavra normalidade nom se poda aplicar nunca às situaçons carcerárias), os independentistas galegos continuam todos eles baixo regime FIES, vários deles em 1º grau, e dispersados em cadeias de Castela e Astúrias. Nom há nenhum dado manifesto que aponte à revisom da sua situaçom carcerária. A reivindicaçom do translado a Terra continua a ser central na listagem de exigências do Colectivo de Presos Independentistas Galegos, umha continuidade histórica de quatro décadas de luita penitenciária dos nacionalistas nas cadeias espanholas.

O fim da dispersom, com todas as dificuldades que entranha, nom é um impossível nem umha utopia, como demonstra o exemplo do translado a cárceres galegos dos presos e presas do EGPGC desde finais da década de 90. A pressom social, o apoio de notáveis da cultura galega e o fim daquele ciclo de luita armada ajuda a entender aquela medida tomada polo governo do PP baixo a batuta de Mayor Oreja.

Em qualquer caso, e ante a constante reticência espanhola na hora de cumprir a lei em matéria penitenciária, nom se conhecem declaraçons triunfalistas dos colectivos polas presas e presos; a prudência e o receio som as notas dominantes nos movimentos solidários com os presos e as presas nas três naçons.