Por José Manuel Lopes Gomes /

Com o cinismo ao que nos tem acostumados em apenas umhas semanas de mandato, o Ministro de Interior, Grande Marlaska, advertiu contra o perigo de ‘favorecer um desprestígio das instituiçons’. Referia-se com isto à extendida crítica popular ao sistema penitenciário. A possibilidade de Iñaki Urdangarín de ter evitado a maior parte dos malestares que padecem os presos no Reino de Espanha, pola única razom da classe social à que pertence, levou mesmo a secçons sindicais de carcereiros a denunciar os privilégios nobiliários em prisom.

Como é sabido, a prática totalidade das presas e presos políticos do Estado espanhol -de nom mediar arrependimento e delaçom- pagam as suas condenas em cadeias afastadas do seu domicílio, e vem-se atingidos por frequentes cámbios de centro penitenciário, sob umha estratégia estatal de fomento do stress e do desgaste psicológico. A mesma estratégia é seguida contra presos e presas comuns que nom se mostram dóceis ante os muitos abussos amparados polo regulamento penitenciário.

Módulos, celas e superlotaçom

Apesar desse mesmo regulamento reconhecer o direito do preso e presa a umha cela individual ‘agás em situaçons extraordinárias e por breves períodos de tempo’, os mais dos reclusos no Estado espanhol convivem forçosamente com um companheiro num pequeno espaço durante um mínimo de 18 horas ao dia, sem nenhum momento de intimidade, nem tam sequer para o mantimento da higiene pessoal.

Embora as e os prisioneiros políticos terem ganhado o direito a umha vida em solitário, isto tem-se conseguido trás umha luita prolongada que obrigou a passar os transes das sançons em isolamento e partes disciplinários, por vezes acompanhados de agressons físicas. Assi aconteceu com as e os presos independentistas galegos na jeira mais recente de luita carcerária.

No caso de Iñaki Urdangarín, o trato de privilégio alcançou umha dimensom impensada, mesmo polas pessoas mais críticas com o sistema penitenciário. A parelha da infanta e confesso corrupto goza dum módulo inteiro à sua disposiçom : quer dizer, umha área da prisom por vezes ocupada por 140 reclusos em condiçons de superlotaçom, incomodidade e tensom psicológica é ocupada neste caso por umha só pessoa. Para aumentar o desprezo e a humilhaçom com o resto da populaçom presa, o ex-duque de Palma habita umha prisom de mulheres sem espaços disponhíveis para homens.

Alarme sindical

Para calibrarmos o alcanço da discriminaçom, levemos em conta que mesmo a secçom sindical de carcereiros de CCOO (historicamente silenciadora e cúmplice dos abussos e violaçons de direitos do sistema penitenciário) vem de dar a lume um comunicado crítico com a gestom do ‘caso Urdangarín’. Para CCOO, nom existe justificaçom nenhuma para manter o cunhado do rei numha prisom como a de Brieva, ‘sem nenhum departamento de homens’. Do mesmo modo, a burocracia pergunta-se porque neste caso nom foi Instituiçons Penitenciárias que decidiu qual o centro de cumprimento do preso.

A opacidade

Ainda, há um elemento no que nom se repara, e que resulta umha chave explicativa importante para entender a decisom do Ministério de Interior. Embora as prisons som por natureza instituiçons opacas, blindadas à vigiláncia exterior e até a presença mediática, certos mecanismos permitem o conhecimento na rua do que acontece dentro das grades. O mais importante é a possibilidade dos presos e presas de comunicarem com os seus familiares no exterior ; isto dá pé a que o comum da populaçom chegue a saber, ainda por dados fragmentários, de como os presos das classes abastadas vivem o seu dia a dia carcerário. Assi soubemos recentemente da existência prácida em prisom dos vários membros da oligarquia espanhola encarcerados por corrupçom, como Bárcenas, Ignacio González ou Díaz Ferrán.

O feito de Iñaki Urdangarín nom ter nenhum companheiro impede-nos saber o tipo de trato que recebe, e se realmente o regulamento penitenciário se lhe aplica com exactitude, como mais um ‘cidadao’ que teoricamente é. A opacidade sempre existe para perpetuar situaçons de privilégio.