A CPDT recolhe mais de 1.000 casos de tortura no Estado Espanhol durante o ano 2017

Por Antia Seoane /

A Coordenadora para a Prevençom e Denuncia da Tortura (CPDT) presenteou o passado dia 7 de Junho o seu informe anual sobre a tortura no Estado Espanhol. Dito informe recolhe um total de 224 situaçons de torturas onde se virom afetas 1.014 pessoas. Estas cifras superam notavelmente as registradas em anos precedentes, que mesmo chegam a duplicar as contabilizadas o passado ano.

Este incremento tam avultado é devido, segundo diz o próprio informe, aos abusos policiais registrados em Catalunha durante a celebraçom do referendo do 1 de Outubro (o informe recolhe 61 situaçons de torturas ou maus tratos nas que mais de 500 pessoas sofrerom abusos policiais) e à violência contra a populaçom migrante que se produz principalmente nos centros de internamento de estrangeiros.

O informe também adverte que a cifra real de denúncias é maior, já que do mesmo jeito que sucedeu em anos anteriores, muitos casos forom excluídos do informe por petiçom expressa das pessoas afetadas ou porque a Coordenadora nom conseguiu reunir informaçom suficiente. Além das denúncias feitas, a Coordenadora também pom de relevo que a maioria das situaçons de torturas e maus tratos nom som denunciadas nunca porque as vítimas som pessoas que vive na rua, migrantes, pessoas presas ou que pertence a outros coletivos especialmente vulneráveis. Também ha que ter em conta que denunciar além de difícil, também é arriscado, já que a policia ameaça sistematicamente com denunciar às vitimas por supostas agresons, e em muitos casos a vítima vai seguir baixo a custodia da pessoas agresora, como é o caso das pessoas presas.

Enquanto aos corpos repressivos denunciados por torturas ou maus tratos, praticamente afeta a todos, sendo a Policia Nacional e a Guarda Civil os corpos que mais denuncias somam.

Global Peace Index

Um dia antes da publicaçom do informe da CPDT também saia à luz o relatório do Global Peace Index, no que se mostrava um grave deterioro da situaçom no Estado Espanhol. O Global Peace Index (índice de paz global) avalia o índice de violência que sofre a populaçom de um Estado. Este índice é elaborado polo Instituto para a Economia e a Paz, o qual depende da Universidade de Sidney e do jornal The Economist.

A qualidade democrática do Estado Espanhol também fica questionada com esta publicaçom, já que por primeira vez desde que se elabora esta classificaçom, um Estado da Europa Ocidental aparece entre os cinco estados do mundo que mais empiora a sua situaçom. O reino de Espanha cai mais de dez posiçons polos atentados de barcelona do 17A e polas “tensons políticas internas”. Tal e como indica o relatório, esta queda na classificaçom é fruto da resposta do Estado na gestom do referendo catalám e à “mão dura” do governo espanhol, à aplicaçom do artigo 155 da Constituçom espanhola e à convocatória forçada de eleiçons.
Este índice também publica o valor que supôs esta violência. A cifra em 2017 chegou aos 147.495 milhons de euros o que equivale ao 5 % do PIB.

A tortura como arma política

A tortura é a mais aborrecível forma de abuso de poder e por tanto a sua prática sistemática nunca é reconhecida polo Estado, é umha pratica orientada a quebrar qualquer dissidência, qualquer voz de resistência que se oponha ao sistema. Mas cada vez é mais difícil negar a evidencia, de aí que cada vez se vejam mais casos onde os médios tratam de relativizá-la. Os casos que saem á luz som mostrados como casos excepcionais.

Mas a realidade é obstinada e mostra que os torturadores desfrutam de total impunidade, e mesmo som recompensados polo Poder, como mostra o recente nomeamento de Grande Marlaska como Ministro de Interior ou a trajetória do alto mando da Guarda Civil Sánchez Corbi que fora indultado logo de ser condenado por torturas.