Nasce Lugo sem mordaças como resposta a umha ordenança cívica “contrária aos direitos civis”

Por José Manuel Lopes Gomes /

Hoje apresentou-se em rolda de imprensa na galeria Sargadelos da cidade das muralhas a plataforma “Lugo sem mordaças”. Soma dúzias de organizaçons políticas, sociais, sindicais e culturais, para mobilizar a populaçom sensível com o curte de liberdades que desenha o concelho. A chamada ordenança cívica, promovida polo PSOE e apoiada pola extrema direita com representaçom no Concelho, projecta limitar seriamente os usos sociais da rua.

Mais de trinta colectivos decidírom a constituiçom de Lugo sem mordaças numha assembleia aberta celebrada na passada semana ; nasce com o objectivo de exigitr ao governo do PSOE, e à corporaçom local no seu conjunto, a retirada da ordenança cívica, por considerá-la “contrária aos direitos civis”.

Num documento recentemente difundido na rua e nas redes sociais, a plataforma reivindica a livre expressom na rua nos terrenos políticos, culturais e artístico ; defende a legitimidade da procura de ingressos económicos de modo alternativo ao mercado laboral (em alusom à proibiçom de actividades como o malabarismo ou a música ambulante), e vinca na importáncia de manter o espaço público como espaço de convívio, jogo e lazer.

Quase todo proibido

A ordenança cívica de Lugo segue o ronsel de textos semelhantes aprovados noutras cidades do Estado espanhol, sempre com o intuito de regulamentar restritivamente a presença cidadá nas ruas, e com o objectivo de construir um espaço asséptico para a promoçom mercantil e turística. A invisibilizaçom da pobreza e a censura dos movimentos populares contestatários fôrom acadadas através de multas e violência policial em vários concelhos, por vezes através da gestom política da extrema direita, em outras ocasions com a participaçom da dita esquerda institucional.

A ordenança projectada para Lugo agudiza ainda as versons mais duras deste tipo de quadros legais : no texto base abre-se a possibilidade de multar pessoas que durmam em bancos, que ponham cadeiras no espaço público, ou que se lavem nas fontes. Também deixa ao livre arbítrio da polícia municipal a proibiçom de actividades desportivas na rua que nom tiverem permisso para realizar-se.

Na linha de invisibilizar os problemas sociais, e de blocar o debate sobre as alternativas à exclusom, a ordenança é especialmente dura com os esmolantes ou as prostitutas, que serám banidos da rua.

A polícia local terá potestade para impor sançons administrativas que nom passarám por nenhum tribunal ; e, como nom podia ser de outra maneira, perseguirá com amparo legal a colada de cartazes e colantes, a realizaçom de murais ou o reparto de propaganda política sem permisso.

Tal proposta, que tivo a cidade de Compostela como modelo piloto a inícios do século, em favor da monocultura turistizadora, tem-se materializado na perseguiçom opçons sócio-políticas como o independentismo, o anarquismo, o feminismo, e em geral qualquer alternativa ao sistema, enquanto se tolera de facto a distribuiçom de propaganda de grupos empresariais e partidos do regime.

Pluralidade.

A Plataforma começou já umha recolhida de assinaturas para mobilizar a populaçom, e denunciou a vontade política, exposta na ordenança, de converter a cidadania em colaboradora da repressom, desde que o texto chama a vizinhança a realizar denúncias policiais de qualquer actividade ilegal. Com a legenda “Por um Lugo vivo e inclusivo”, anunciou também iminentes acçons mobilizadoras.

Os colectivos que formam Lugo sem mordaças, ainda aberta a mais incorporaçons, som Tele-clube con Lupa, Colectivo Translurpies, Ateneo Engranaxe, Mádia Leva, A Caxa de Pandora, Mercado da Terra, ALIAD, Asociación Cultural Contracorrente, Causa Galiza, Plataforma Feminista de Lugo, Rede de Apoio Mutuo, Masa Crítica, Bico de Grao, SOS racismo, Foro Galego de Imigraçom, Sindicato Labrego Galego, Tres Monos Artes Escénicas, Semente Lugo, Asociación Compartindo Espazo, Alternativa Cidadá de Esquerdas, Bloque Nacionalista Galego – Asembleas Abertas, CIG, Esquerda Unida, Partido Comunista de Galicia, EQUO, Anova, Podemos, Briga, Xeira e Galiza Nova.