Estudo demonstra que concessom massiva do indulto favorece impunidade dos corruptos

Rafael Català tem-se oposto à corrupçom figurar como delito específico no código penal

Por Jorge Paços /

A Fundaçom Civio é umha entidade independente que vela pola transparência das administraçons no Reino de Espanha. Os resultados das suas pesquisas recentes nom podem deixar ninguém indiferente numha populaçom que acorda dia si e dia também com notícias de aproveitamento ilícito de bens públicos. Neste mês de abril, Civio deu a lume o número de indultos que os dous grandes partidos da direita concedêrom a corruptos.

O turnismo da Iiª Restauraçom, tam parecido em tantos aspectos ao seu predecessor de há um século, tem umha característica na que pouco se repara : a capacidade para deixar sem efeitos penais alguns dos delitos mais sujos : aqueles que os privilegiados perpetram contra as classes populares, em forma de roubo de dinheiro público, acesso trucado a postos de trabalho ou tratos de favor a capitalistas amigos. A impunidade consegue-se através do indulto, essa medida política de graça que quase nunca chega para os e as militantes revolucionários presos nas cadeias de Espanha.

Nada mais eloquente do que as cifras : segundo os dados de Civio, entre 1996 e 2017, os governos de PP e PSOE concedêrom 227 indultos a pessoas condenadas por corrupçom. A pesquisa foi elaborada a partir do estudo dos dados publicados polo Conselho Geral do Poder Judicial ; desde que no Estado espanhol nom está tipificado o delito de corrupçom, debulhar estas informaçons supujo um trabalho exaustivo.

Se o PSOE, na derradeira etapa do felipismo, concedeu dez indultos, o PP dirigido por Aznar superou folgadamente o cento ; o Ministério de Justiça da direita, em maos de ultras tam conhecidos como Ángel Acebes ou Mariscal de Gante, assinárom um total de 141 medidas de graça. O governo do PSOE que sucedeu ao aznarato seguiu na mesma linha, chegando a assinar 65 indultos em duas legislaturas. Mais cauto está a ser o actual governo de Rajoy, que até o momento assinou 11 indultos. A prudência tem a ver com o autêntico turvilhom de corrupçom que sacodiu o PP, considerado já por alguns juízes como umha verdadeira trama delitiva ; e também com a fase temperá na que se topam ainda muitos processos que mancham os subordinados de Mariano Rajoy em muitas instáncias do poder.

Escándalos reiterados.

Os contrastes som tam evidentes que nom precisam de demasiados comentarários. Frente os e as presas independentistas, que estám a pagar penas íntegras de até 13 anos e nove meses de prisom em cadeias arredadas da Galiza, militantes do PP evitárom longas estadias penitenciárias por directa mediaçom dos seus superiores políticos. Assim aconteceu com Gómez Arrabal, alcalde de Abdalajís (Andaluzia), condenado junto com mais três concelheiros ‘populares’ a mais de dez anos de cadeia por corrupçom urbanística.

Também evitárom os piores rigores da cadeia conhecidos vividores disfarçados baixo a bandeira do socialismo, caso dos deputados Navarro, Olivero e Flores, envolvidos na trama de Filesa, que financiava irregularmente o PSOE nas décadas de 80 e 90. Com evidente cumplicidade de casta, foi o governo Aznar quem decidiu o seu perdom.

Na lista nom se incluem, por pertencer a outro ámbito delinquencial, os indultos que ambos os governos concedêrom generosamente a agentes de vários corpos policiais dedicados às práticas inumanas da tortura e os vexames, nomeadamente a guarda civil, mas também os mossos d’esquadra na Catalunha.