Que papel joga o ensino na preservaçom ou aniquilaçom do nosso idioma? Pode o chamado ensino público reverter a desgaleguizaçom? Qual é a importáncia do modelo da Semente? Som perguntas habituais no movimento popular, que alimentam debates muito vivos. Para pôr um grauzinho de areia nesta questom, deitamos luz sobre umha experiência idiomática e educativa nom tam afastada: as Ikastolas.

Um pouco de história.

Até o S. XIX, a alfabetizaçom estivo reservada à progénie da clase nobiliar e eclesiástica. Nom será até meados do S. XIX que a burguesia aprove as primeiras leis educativas no estado francês (a Lei Guizot, de 1833 e a Lei Falloux, de 1850) e no estado espanhol (a Lei Moyano, de 1957) com o alvo de sistematizar o ingresso das camadas populares nesta instituiçom disciplinar.

Num momento histórico de intensa organizaçom proletária, os estados precisavam fiscalizar e neutralizar os perigosos procesos de educaçom popular, outorgando ao estado o monopólio do controlo da transmissom cultural, com um duplo objetivo: nutrir as fábricas de força de trabalho qualificada e converter aos proletários e camponeses em cidadãos. Assim o expresariam alguns dos atores políticos mais destacados daquela altura, K. Marx diria que “a educaçom popular a cargo do estado é absolutamente inadmisível […]. O que há que fazer é mais bem substraer à escola de toda influência por parte do governo e da igreja. É o estado o que precisa receber do povo umha educaçom muito severa1. Desde um sentir libertário semelhante, mas desde umha posiçom ideológica diferente, expresaria-se Ferrer i Guardia: “Deus era reempraçado polo estado, a virtude cristá polo dever cívico e a religiom polo patriotismo”2.

Língua e ensino em Euskal Herria.

As consequências deste modelo educativo etnocida, de carácter jacobino, tiverom entre as suas principais vítimas as crianças euskalduns. Na Euskal Herria Norte o professorado francês empregava umha vara chamada “anti” para eliminar a voz ancestral dos bascons, enquanto na Eukal Herria Sur popularizava-se o anel, como estigma que assinalava o diferente. Duas formas de castigo, a ambas beiras do Bidasoa, que também seriam conhecidas e temidas por crianças catalás, galegas, bretoas ou ocitanas.

A partir do ano 1876, produto da aboliçom dos foros após a II Guerra Carlista, produziu-se em Eukal Herria umha resurreçom do euskera e da cultura basca. Arturo Campión e outros inteletuais navarros criárom em 1877 a Associaçom do Euskera de Navarra, surgírom os Jogos Florais e extendeu-se a preocupaçom pola presença do euskera na escola. Foi o escritor e linguísta biscaínho Resurrección María Azkue quem criou no ano 1896 a primeira escola em euskera em Bilbo, baixo a denominaçom de Kolejio-Ikastetchea. Posteriormente, a organizaçom no ano 1918 da Eusko Ikaskuntza- Sociedade de Estudos Bascos, contribuiu para a expansom de numerosas ikastolas, especialmente com o galho da II república espanhola (a partir de 1931), levantando a proibiçom do euskera decretada por Primo de Rivera.

O euskera baixo o fascismo.

O golpe de estado fascista do 1936 suporá o aniquilamento de todos os experimentos e ensaios educativos em euskera levados a cabo antes da guerra, dando início a umha terrível ditadura de quarenta anos. No entanto, Franco nom lograria extinguir por completo o facho do euskera na escola. Os exiliados, os refuxiados em Euskal Herria Norte e Sur, algumhas pessoas congregadas baixo a proteçom da igreja mantiveram a candeia acesa, tal e como indica Iban Iza3. De entre todas elas, é importante resgatar do esquecimento a figura de Elbira Zipitria; mestra que encabeçou o movimento das casas-escola, precursoras das atuais ikastolas. Tratava-se dum projecto educativo nacionalista e religioso em euskera, financiado polas famílias, que tinha lugar nas moradas das próprias mestras, fundamentalmente na cidade de Donostia. Mulher inteligente e valente, Elbira Zipitria deu continuidade à alfabetizaçom em euskera desenvolvida antes da guerra num contexto de grande repressom e intimidaçom por parte da polícia política do régime fascista.

As ikastolas.

Na segunda metade do S. XX forma-se o movimento que atualmente conhecemos como “Euskal Herriko Ikastolak4”. Nascido do povo e para o povo, o movimento das Ikastolas supôs umha nova maneira de ver, praticar e desenvolver a educaçom. Segundo o sociólogo Marce Masa5 deve-se a cinco razons fundamentais; surgem da sociedade civil; Promovem umha nova definiçom do significado social do euskera existente até esse momento; constituem umha resposta do povo vasco a umha demanda nom satisfeita: a aprendizagem do euskera e em euskera por parte das novas geraçons; mantenhem umhas motivaçons, popósitos ou valores adscritos ao âmbito social; constituem um desafio ou umha reconsideraçom do modelo público/privado no âmbito educativo, promovendo um modelo baseado no controlo social-popular.

O povo euskaldum, ciente de que o marco jurídico-político da época (tanto na ditadura como na post-ditadura) promovia a minorizaçom linguística do euskera, transmitindo a doutrina nacionalista espanhola, organizou-se desde a base através da autogestom e do apoio mútuo para gerir um projeto no que famílias, professorado e crianças trabalhavam num mesmo sentido: a restauraçom da sua dignidade coletiva como povo, prestigiando o euskera e criando um currículo autocentrado na realidade hitórica, política e social basca.

Público ou privado?

Fruto desta organizaçom popular e da conquista da hegemonia cultural no que diz respeito à necessidade de promover a imersom linguística, chegariam os reconhecimentos oficiais da Comunidade Autónoma Basca e do estado espanhol no ano 1979-80, considerando a rede de ikastolas como o terceiro espaço educativo, além do privado e do estatal. Porém, treze anos depois, no 1993 foi aprovada a Lei da Escola Pública Basca que acabaria -oficialmente- com o espaço de titularidade popular, obrigando as ikastolas a passar ao espaço estatal, com o risco de perder a identidade própria baixo legislaçom espanhola; ou ao espaço privado, dissipando a focagem social com a que nascera o projecto. As ikastolas em pior situaçom económica passariam à rede estatal, continuando com a sua identidade como ikastolas, porém a maioria (um 60 %) ficaria na rede privada, mantendo a orientaçom social. No estado francês seriam reconhecidas no ano 1993 e em Nafarroa no ano 2006.

A incidência do movimento das ikastolas foi e segue a ser de enorme magnitude. Actualmente som mais de cem ikastolas as que funcionam baixo titularidade social-popular, apesar da “perda” registada à volta do conflito estatal/privado no intervalo entre 1980 e 1993. Mas há algo que trascende a umha reflexom quantitativa, a saber: a transferencia de conhecimentos que houvo na própria rede, assim como cara outras escolas pertencentes a outros espaços (estatal e privado) e outros territorios. Entre eles cabe assinalar: a elaboraçom dum currículo vasco, o projeto multilingue Euskaraz Bizi, o projeto TIC, o projeto Jokogintza de produçom de material didático (o maior produtor de Euskal-Herria na produçom de material lúdico, com mais de 179 produtos), o projeto de bertsolarismo na escola, o projeto Xiba de lazer e desporto popular tradicional, entre outros. Além disto, as festas em pro das ikastolas (kiolometroak, Ibilaldia, Nafarroa Oinez, Herri Urrats e Araba Euskaraz) recebem anualmente um apoio multitudinário da sociedade basca, contribuindo ao seu financiamento coletivo.

Reconhecendo a achega histórica que supom o modelo ikastola para a recuperaçom da língua e da cultura euskaldum, cabe indicar alguns interrogantes para acabar: A transformaçom social que procura o modelo ikastola é compatível com a reproduçom de técnicas disciplinares que promovem as bases dumha sociedade capitalista e competitiva, através de qualificaçons, exames, segregaçom por idades, conteúdos de obrigada adquisiçom para cada nível? E ainda: o modelo educativo social-popular é compatível com o controlo do Estado ou exige da criaçom de novas formas de organizaçom política que as faça efetivas como em Euskal Herria?

Enquanto procurarmos respostas a estas perguntas, trabalhemos por restaurar a nossa língua e cultura colaborando no que pudermos com as Escolas Semente: as Ikastolas populares da Galiza.

1Marx, K. (1875). Crítica ao Programa de Gotha.

2Ferrer i Guardia, F. (1990). L’Escola Moderna. Barcelona: Eumo.

3Iza, Iban (2011). El movimiento de las Ikastolas. Un pueblo en marcha. El modelo Ikastola (1960-2010). Bilbo: Euskaltzaindia.

4Ikastolas de Euskal-Herria.

5Masa, Marce (2010). Ikastolas as social innovation phenomenon: a case study. Meanings and processes of social innovation. Reno: University of Nevada.