Por Antia Seoane /

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos vem de condenar o Estado espanhol por considerar que Mattin Sarasola e Igor Portu foram vítimas de trato desumano e degradante durante a sua detençom. Esta condena obriga o Estado a indemnizá-los com 20.000 e 30.000 euros, respectivamente por danos morais.

Igor Portu e Mattin Sarasola eram detidos em 2008 acusados de pertença a ETA e formar parte do comando que atuou contra a terminal T4. Apenas dezesseis horas depois da sua detençom, Portu era ingressado na UCI com lesons graves no tórax, e umha hemorragia num olho além de outras lesons de menor consideraçom. Pola sua parte, Sarasola também denunciou torturas durante o tempo que durou a sua detençom.

Os quatro guardas civis responsáveis foram condenados inicialmente pola Audiencia de Gipuzkoa, mas posteriormente o Tribunal Supremo Tribunal exculpou-os, esgotando assim o processo judicial no Estado espanhol. Foi entom quando os torturados recorrêrom ao Tribunal de Estraburgo, quem vêm de dar-lhes a razom. A sentença foi aprovada por unanimidade, embora três juízes tenham proferido também um voto particular exigindo ir mais longe. Consideram que os fatos devem ser qualificados como “tortura”, e nom como “trato desumano” porque “a brutalidade tinha como fim a humilhaçom, puniçom e vingança contra os solicitantes com motivo da sua pertença à ETA”. Também incidírom nas graves deficiências no procedimento levado a cabo polo Tribunal Supremo espanhol que se “limitou a descartar a versom dos solicitantes sem determinar a origem das feridas”.

Esta nom é a primeira vez que isto ocorre. Com esta já som oito as sentenças de tribunais europeus contra o Estado espanhol por nom investigar as tortura denunciadas por pessoas relacionadas com o movimento de libertaçom nacional basco.

Impunidade
Há apenas uns meses relatava-se neste portal a impunidade com a que atuam os corpos policiais. Quando se trata de delitos de torturas, as sentenças judiciais som sempre indulgentes com os culpáveis e em caso de haver sentença firma, já se encarrega o governo de turno de indultá-los.

Isto é confirmado por pessoas que faziam parte dos corpos policiais. Há apenas uns dias Esculca reproduzia na sua web as palavras do que fora líder do Sindicato Unificado de Policia, José Manuel Moreno Fornet, quem declarava sobre as torturas e os ascensos dos responsáveis: “é o habitual na Policia desde polo menos 1980, que é quando eu entrei. Os ascensos a agentes que vulnerarom os direitos civis dos cidadãs formam parte da quotidianidade”.