Proposta de reforma da lei eleitoral: nova versom da velha fórmula polo controlo político total

Por José Manuel Lopes Gomes /

No dia de onte, Núñez Feijoo compareceu em Compostela para desempoeirar umha das propostas clássicas da extrema direita na Galiza : a reforma da lei eleitoral. Para o líder do PP galego, trata-se de que apenas a lista mais votada poida formar governo ; a medida aponta ao poder municipal, único espaço onde, nos últimos tempos o grande partido do caciquismo tivo certa oposiçom institucional ; a possibilidade de coaliçons de forças minoritárias da esquerda reformista tem deslocado o PP de algumhas das grandes cidades do nosso País, a começar pola capital.

Feijoo expujo esta tese -que o seu partido vem defendendo com intermitência- à saída do Conselho da Junta. A proposta vai na linha de blindar o poderio mediático da direita espanhola em forma dum unipartidismo de facto, reduzindo ao decorativo os espaços legislativos da alegada democracia espanhola.

Um pouco de história.
O manexo dos mecanismos eleitorais é umha disciplina importante para as elites galego-espanholas do século XXI, que ao cabo som herdeiras directas do caciquismo que bloqueou a Galiza na Iª Restauraçom, e que apenas puido ser desafiado no lustro que durou a II República.

De feito, o ciclo de reinado quase monolítico da extrema direita na autonomia galega assentou em boa parte graças à reforma da lei eleitoral de Manuel Fraga de 1992. Foi este político quem derogou umha lei eleitoral de 1985, aprovada por toda a cámara e garante da representaçom de minorias. Com o pretexto de « rematar com a atomizaçom ideológica », o PP exigiu o passo do 3 % ao 5 % dos votos como limiar mínimo para estar presente no parlamentinho.

Na altura, fora um jovem deputado chamado Conde Roa quem defendera a tese fraguista, apregoando que dessa maneira a cámara « representava o sentir maioritário da sociedade galega ». Na realidade, a pretensom do PP e dos poderes fácticos que ele encarna, é condenar à total invisibilidade qualquer voz que aposte na dissidência e a crítica real.