Inverno demográfico galego alimenta campanha neoliberal contra o sistema de pensons

Por Jorge Paços /

Cabeçalhos inquietantes irrompem semana si e semana também nas capas dos meios empresariais: “Galiza só tem um trabalhador por cada pensionista”; “o gasto em pensons na Galiza sobe o triplo do que os ingressos por quotizaçons”; “É viável o sistema de pensons?” Som referências escolhidas ao chou dumha linha informativa nada inocente. O devalar demográfico da Galiza está-se a utilizar cada vez com maior intensidade para pôr em causa o direito universal à subsistência das pessoas reformadas.

Como é sabido, os informes demográficos galegos gizam um duro panorama no futuro; a elevada emigraçom e a alta taxa de natalidade estám a esburacar parte do nosso território com autênticos desertos populacionais. No passado ano, o Instituto Nacional de Estatística situou o 2016 como aquele com pior saldo entre nascimentos e mortos na nossa Terra desde que há dados disponíveis. A taxa bruta de mortalidade na Galiza supera em três pontos a média estatal.

O avelhentamento como argumentaçom perfeita.
A realidade da decadência populacional galega -porventura o sintoma mais palpável do bloqueio económico que Espanha exerce historicamente contra nós- está a ser a base perfeita para umha argumentaçom falaciosa: nom existe capacidade económica para manter um sistema público de pensons. Desde que é a classe trabalhadora quem alimenta com as suas quotizaçons os pagamentos aos reformados, menos populaçom assalariada e maior número de reformadas conduz para o colapso do sistema. Economistas críticos aconselham, porém, umha leitura mais atenta.

Um lobby omnipresente.
Nom é raro dar com novas jornalísticas sobre o colapso das pensons públicas acompanhadas de anúncios a toda cor de planos de jubilaçom privados. Pouco do que acontece neste ámbito é azaroso.

Com efeito, um poderoso lobby favorável às privatizaçons leva décadas a mexer-se com discreçom em favor do desmantelamento do sistema público; sabedores da enorme popularidade deste, ensaia-se um esboroamento lento sem demasiados custes políticos.

O governo do PP constituiu há um lustro um “comité de sábios” encarregado de estudar a viabilidade das pensons públicas; das doze pessoas que o formam, boa parte deles estám directamente ligados à oligarquia: é o caso de Antonio Domenech, responsável de análise macro-económica do BBVA, ou de representantes de FAES e da patronal das asseguradoras (UNESPA). As reformas aprovadas mais recentes contra o sistema público -dirigidas a aumentar a idade laboral e a reduzir o montante das pensons- fôrom aprovadas em 2011 e 2013 com a aprovaçom do grupo de estudos da CEOE.

O que está em jogo?
O 45% do gasto social do Estado espanhol está rumado ao pagamento das pensons; isto pode dar ideia do suculento bolo polo que devece um sector privado que -seguindo o ronsel das reformas neoliberais da América Latina- se está a lançar decididamente contra a maioria social. O argumento do “insoportável avelhentamento da populaçom” é a linha argumental reiterada com o maior dos simplismos.

Vozes críticas.
Como tenhem assinalado fontes do sindicalismo nacionalista galego, é erróneo associar mecanicamente a viabilidade das pensons ao número de pessoas assalariadas a quotizarem: “pois o que conta é a produtividade de tais trabalhadores, que está a aumentar graças à revoluçom tecnológica”.

Por seu turno, a economista Miren Etxezarreta declara nas páginas de “El Salto” que o colapso do chamado “peto das pensons” nom se deve à falta de trabalhadoras, mas “à escasseza e à precariedade do emprego criado em tempos recentes”.

Além disto, a analista aponta que é umha armadilha associar indefetivelmente pensons e quotizaçons: existem outros modelos de financiamento das pensons nom baseadas nas contribuiçons dos trabalhadores, senom nos orçamentos gerais do Estado, ou nos benefícios das empresas.

Enxergarmos um futuro dominado polos planos das pensons privadas é enxergarmos umha regressom fundíssima. Suporia -conclui Extezarreta- depender dum sistema arriscado, sempre em funçom do que acontece na bolsa; prejudicial, pois é fornecedor de pensons de valor minguante por causa de inflaçom; e, por riba de todo, injusto, ao estar apenas ao alcanço de quem pode pagá-lo.