CDR e poder constituinte

Por Xavier Diez (traduçom do galizalivre) /

Como acontece em todos os momentos revolucionários, a situaçom do nosso país é caraterizada por umha grande confusom, onde a multiplicaçom de subjectividades impede ler com um mínimo de objectividade a quem tencionar um olhar distanciado dos factos.

Quiçá o mais evidente é que vivemos umha superposiçom de legitimidades entre um governo legítimo, parte do qual é preso e outro no exílio, que emana do mandato eleitoral de 2015 e do parlament, confrontado à usurpaçom ditada polo Estado espanhol a partir da interpretaçom sectária e a as avessas do artigo 155. A intervençom é a resposta com vontade deliberada para gorar um movimento democrático que pom em causa o continuísmo do regime de 78 como do herdo do franquista. É esta nova situacom, que tem a fenda tectônica na declaraçom da República, seguida da usurpaçom à força e mais a ameaça transparente de empregá-la violência na tarde do 27 de Outubro, o que fez com que vivamos nos limbos políticos que teram um novo ponto álgido na cita a urnas de 21 de Dezembro. Por enquanto, achamo-nos num momento de incerteza, onde as instituiçons próprias som intervidas por umha potência estrangeira, boa parte de partidos políticos e entidades cívicas (ANC e Òmnium) ficaram desconcertadas, e aplica-se no país umha repressom quádrupla: a policíaca, a judiciária, a paramilitar (por conta de ultras que assumem o role da privatizaçom da violència) e a mediática.

En tais coordenadas, a sociedade civil, que já atesoura dinámicas de anos de autogestom de luitas e resistências, foi reinventando respostas contra da erdoganizaçom da Espanha. De feito, de fazermos memória, a partir do momento em que o referendum de autodeterminaçom vai definindo a forma no decorrer de Setembro, o estado espanhol vai recorrer a umha panóplia de proibiçons, de envio de forças repressivas a perseguir urnas e decomisar boletins de voto, a clausurar páginas webs; a cidadania, para além da condiçom independentista estrita ou nom, vai a se autoorganizar para colar cartazes, tirar do prelo material eleitoral ou participar numha rede clandestina de importaçom e custódia de material eleitoral que deviu em sucesso. Um dos momentos culminantes foi a defesa dos colégios eleitorais da pretensom de procuradores e guardias civis de evitar a sua abertura na jornada do 1 de Outubro. Precisamente este episódio é que vai precipitar a criaçom dos Comitès de Defensa del Referèndum, que vam suplir, com força e eficácia, as deficiências , carências e vacilaçons das instituiçons catalás encarregadas da devandita organizaçom.

A repressom brutal do referendum de 1 de Outubro vai causar um impacto moral que aumentará o degrau de determinaçom das pessoas e as concentaçons cidadás mais ou menos espontâneas, até o ponto de fracassar a intençom do Estado espanhol de desmantelar tal votaçom. Mália a retórica propagandística, jamais a monarquia nem o regime sofreram umha derrota de rua tam dolorosa, cousa que explica a dura reacçom do monarca e mais o establishment. Face á violência, partilhada de forma rápida nas redes sociais, mostrada ao mundo inteiro como verdadeiro rosto da Marca Espanha, boa parte do país, ainda de escassas inclinaçons independentistas, vai votar para desafiar um regime que, literalmente, toleara , entre a indiferença ( ou hostilidade) cúmplice de parte da sociedade espanhola e o estupor e a covardia das instituiçons europeias.

Na estranha jornada do dia 3 de Outubro , umha greve geral reconvertida em paro geral de país, vai ser um momento intenso, numha atmosfera emocional carregada de determinaçom e ao tempo aguilhoada pola natureza repressiva do estado espanhol.

Qualquer testemunha presencial iria constatar que nom há referentes de tal degrau de paralisaçom de país decidido a fazer umha ruptura para além do debate independentista. A ruptura, sem dúvida, foi total a respeito do passado, a monarquia e a orde derivada da continuidade para com a ditadura que os seus defensores tentam transvestir de constitucionalismo. É nesta confluência de forças, onde nom faltam aqueles elementos que vam tirar da organizaçom do movimento independentista ( entitades sobiranistas , formas inovadoras de participaçom política arredor das CUP, certa espontaneidade da populaçom e dos bairros doutra banda) que os CDR mudam o erre de referendum polo erre da república. Assim, no devir da vaga repressiva oficial ( polícia nacional , guarda civil, sectores extremos da judicatura) e oficiosa (grupelhos de paramilitares, disfraçados de ultras, acirrados desde entidades unionistas, a propaganda dos mídia estatais), os CDR vam articulando a resistência por meio de mobilizaçons e capacidade de organizar respostas e modular estratégias em funçom dos cenários. Como as primeiras detençons, e primeiros presos políticos nom fazem senom incrementar a escalada da tensom que, se bem é previsível em circunstáncias coma as presentadas racharem irreparavelmente a já mui escassa confiança entre a maioria de catalás e um estado que nom hesitou em sacrificar a democracia por preservar umha precária unidade. A partir de aqui abrem-se cenários imprevisíveis; no entanto, a virulência do Estado espanhol apenas se explica pola consciência de vulnerabilidade do regime . A greve geral do passado 8 de novembro, feita contra a vontade de grandes centrais sindicais, conseguiu paralisar de novo o país congregando umha energia destacável, no que se poderia considerar como um ensaio geral -gimnástica revolucionária- de acçons futuras, em funçom de como evoluirem os acontecimentos.

E chegamos ao 155, acompanhado da jornada eleitoral do vindouro dia 21 de dezembro, umha cita provavelmente imposta polas instituiçons internacionais para intentar evitar que o conflito for a mais e que a Uniom Europeia tenha um recanto ingovernável, foco de desestabilizaçom continental. Porém , ainda que formalmente som umhas eleiçons, é pertinente considerar estas como um referendum de ratificaçom da República. Por moito que os mídias tentarem normalizar esta votaçom como umhas eleiçons mais, e que há umha aparente rebaixa em intensidade no clima político, nom é possível enganar a malta . 21-D é umha data importante que vai pôr a prova, de novo, a força e a determinaçom do independentismo.

É inegável que a repressom contra o govern, partidos e entidades soberanistas tem desgastado a primera linha dos activistas sociais, mália que o ressentimento civil e a vontade para avançarmos com a República continua a ser, (permitede-me avaliar sem fazer o exame), hegemónica. É aqui onde os CDR ou luitas por conta de grupos mais ou menos autónomos, com coordenaçom mais ou menos informal, som importantes. Porque, a risco de errarmos com o pronóstico, que se passa se voltamos a ter vitória independentista? Que se passa, se, ademais, a vitòria é mui consideravel? Deixar o govern em maos, novamente , de umha primeira linha de políticos e líderes civis pode ser arriscado, levando em conta a sua vulnerabilitade por mor do ‘gazetismo’ judiciário. É aqui onde é vital que CDRs, em tanto que juntam dúzias de milhares de pessoas organizadas e decididas, devessem ter o protagonismo e guiar o liderado coletivo para colapsar o regime.

Bem sei que as comparaçons históricas som a carga do demo, que o centenário da Revoluçom Russa nos impom certas reflexons sobre o passado. Contudo, na confusa revoluçom de Fevereiro de 1917 e meses posteriores, os actores precisamente mais revolucionários, aqueles que poderiam ter feito o processo revolucionario mais próximo das aspiraçons populares vam ser o dos soviets: os conselhos de trabalhadores e soldados. Salvando as distáncias, a ideia que todo poder devia de permanecer em maos dos soviets era um clamor tam importante como para transmitir a ideia que, perante do despotismo o o perigo da reacçom, a melhor garantia consistia em se assumir a direcçom dum processo revolucionário de maneira colectiva.

Vamos ver, soviets e CDRs nom tem cousa a ver entre eles (por sorte); porem , si que é certo que numha situaçom em què a vontade popular se expressar em direcçom republicana, o protagonismo tem de vir das gentes autoorganizadas, em destaque no espaço público, nas ruas, e também no seio das instituiçons. Umha vitória independentista ha de ser a confirmaçom da unilateralidade, um desbordamento democrático face o despotismo vigente, quando mesmo os próprios constitucionalistas chimpam por riba da sua própria legalidade e fazem escárnio da cidadania catalá além das suas possibilidades e prerrogativas . Se os partidos nom podem, CDR tem de poder forçar a situaçom para o Estado espanhol ser expulso das instituiçons catalás e desarticular a repressom ditatorial da qual abusaram estes últimos meses, devindo portanto a matriz do processo constituinte.

Por outras palavras, parafrasejando a consigna soviética:

Tot el poder per als CDR!

*Este artigo foi publicado originariamente em Vilaweb.